Muitas prefeituras ao criarem seus aterros sanitários desenvolvem estações de transbordo que recebem parte do lixo que é triado pelos catadores, numa espécie de lixão aceito apenas como uma forma de controlar os catadores e apaziguar a opinião publica.
Desenvolvido apenas para encobrir a falta de soluções mais técnicas e possíveis que com certeza carecem de maiores investimentos.
Passamos por um momento extremamente peculiar onde as formas de diminuição de impacto ambiental acabam por gerar ou ampliar cada vez mais o impacto social causado pela política social ineficiente existente em nosso pais.
O mercado de destinação final de resíduos sólidos tem como principal ferramenta e solução a reciclagem.
Porem é bom entender que reciclagem é um processo composto por três fases distintas, coleta e separação, revalorização e transformação, e que existe uma parte deste mercado totalmente formal e outra onde não existem controles ou regras cuja informalidade é extrema.
Podemos dizer que a solução dos resíduos não depende de leis ou políticas mas do entendimento do mercado e de suas peculiaridades.
Existe um classe presente nesta cadeia que não tem representatividade alguma e por isto mesmo não esta opinando na formação desta Política.
Calcula-se que hoje mais de 500 mil pessoas sobrevivam da catação de materiais recicláveis no pais, e que este mercado ofereça mais de 1 milhão de empregos.
Pequenos revalorizadores que vivem da informalidade serão prejudicados por não terem sequer entendido como a PNRS ira afeta-los.
Usando uma figura de linguagem existe um nó se formando que será apertado nesta camada de pequenos revalorizadores, sucateiros e catadores.
As pontas estão sendo puxadas de um lado pelas empresas de coleta e do outro pelos transformadores.
Sempre sonhamos com um Política Nacional de Resíduos Sólidos, mas imaginamos que ela aceite a estrutura que existe e estude uma solução que a contemple.
Não são leis que mudam um pais, mas atitudes coerentes e eficientes. Atitudes que levem em consideração a existencia de um mercado informal cujos participantes historicamente tem seu lugar garantido.
Me preocupa o engajamento desta parcela na busca das soluções e entendo que sem ele talvez o resultado seja comprometido.
É interessante porem notar que esta parcela que se encontra descoberta é hoje parte da solução, e não se deu conta de sua fragilidade e de como poderá ser impactada pela implantação da PNRS.
Eles ao contrario das empresas de coleta e transformadores, não tem associações ou sindicatos que possam defende-los ou trabalhar suas necessidade junto a comissão especial que estuda a implantação da PNRS, muito embora seu relator diga que pretende escutar todas as camadas da sociedade.
De acordo com a PNRS as prefeituras com população superior a 100 mil habitantes deverão num prazo maximo de dois anos implantar sistema próprio de coleta seletiva.
As prefeituras obviamente repassarão esta conta às empresas de coleta, que sem sombra de duvida tratarão de encontrar soluções que viabilizem tal coleta, em que fique claro que estas soluções estão ligadas ao fato de se agregar valor ao produto coletado (verticalizar) entrando com muita forca em um campo que hoje não é o seu.
O transformador obrigado a diminuir custos também deverá seguir no sentido de verticalizar seu processo a fim de baratear seus produtos.
Resta acreditar que tanto os catadores como os pequenos revalorizadores consigam se fazer ouvidos e respeitados nesta revolução prestes a acontecer.
Será que veremos uma associação de catadores sentar a mesa de negociação com grandes mutinacionais envolvidas na reciclagem (coleta e transformação).
As empresas darão prioridade na contratação desta mão de obra? As cooperativas formadas continuarão a existir? Pessoas que investiram em pequenos negócios ligados a esta área não verão seus negócios ruírem?
Este é o momento de opinar de encontrar respostas e soluções para um problema tão grave como o lixo e sua destinação.
A redação final esta em fase de conclusão e ainda existe tempo de modificar ou inserir novas idéias.

                    José Carlos O. Froes
                Consultor na área ambiental
Diretor de Conteúdo do Portal www.reciclaveis.com.br