1 em cada 5 aterros de SP é irregular

Um em cada cinco aterros no Estado de São Paulo não tem licença de operação da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). São 123 lugares utilizados por cidades que constam do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares 2009. A maior parte dos sem licença, 96, é considerada como adequada ou controlada, conforme o Índice de Qualidade de Resíduos (IQR). Na lista estão Santo André, com nota 8,9; Mauá, que atende outras cidades do ABC, e tem nota 9,4; e até uma estação de transbordo na capital, que obteve nota 8,9.

Outros 27 aterros da lista dos sem-licença são inadequados. O estudo mostra que, neste mês, 42 lugares ainda funcionam sem as menores condições ambientais. De acordo com Aruntho Savastano Neto, gerente do projeto Lixo Mínimo da Cetesb, a falta de licença de operação não influencia na pontuação inadequada do IQR. "Mas se encontra em desenvolvimento um novo índice que avaliará e pontuará a gestão dos resíduos no município e contemplará, entre outros aspectos, o licenciamento".

Por outro lado, a Cetesb defende que a inexistência de licença de operação acarreta outras ações de controle, como autuações municipais e estabelecimento de termos de ajustamento de conduta (TACs), na Justiça - "que, em alguns casos, amparam, temporariamente, o funcionamento", afirma o gerente.

De acordo com o secretário estadual do Meio Ambiente, Francisco Graziano, as prefeituras dessas 42 cidades que utilizam lixões inadequados têm prazo de sete meses, até dezembro, para regularizar a situação. "Se isso não acontecer, vamos fechar esses locais", diz. Em 2008, nove lixões foram fechados: Araras, Embu-Guaçu, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itapeva, Itapuí, Mairinque, Mongaguá e Monte Alto.

Um dos piores casos é o de Presidente Prudente, que recebe diariamente 121,1 toneladas de lixo e fica a 6 km do centro. Há até quem cate comida no lixão. As notas quase mínimas se repetem desde 1997. Naquele ano, o lixão recebeu nota 2,0. E 12 anos depois não apresentou nenhuma melhora, baixando para 1,7 de IQR. "Se o local for interditado, não há outro para despejo num raio de 300 km", disse Graziano. A prefeitura de Prudente, de forma recorrente, promete acabar com o lixão e chegou a assinar um TAC para a desativação, em janeiro.

Também é delicada a situação de Santana de Parnaíba, que recebe diariamente 55,4 toneladas de lixo numa área de 25 mil m². A nota caiu para 5,2. "A prefeitura sofreu uma ação pública da Cetesb. Vamos fazer taludes na montanha de lixo. Já instalamos tanque para conter o chorume (líquido que vaza do lixo) e também dutos para queimar o gás metano", explica o secretário de Serviços Municipais, José Carlos Gianini.

Do outro lado da lista está a cidade de Angatuba, que há três anos recebe nota 10. O município opera um aterro em vala com todos os cuidados necessários. Tais operações deram à administração financiamentos para a compra de caminhão coletor e de equipamentos para montar uma unidade de triagem de resíduos domiciliares.

O inventário dos aterros mostra também que 334 cidades levam detritos domiciliares para aterros considerados adequados, o que corresponde a 51,8% do total. Esse número era de 307 em 2007. Enquanto isso, os aterros que estão na faixa média, considerados controlados, mas que podem se reverter em lixões poluentes, são hoje 269, ante 201 de 2007.

Os 42 aterros inadequados atendem 1,82 milhão de pessoas, que produzem aproximadamente mil toneladas de lixo por dia - e acabam poluindo solo, lençol freático e mananciais paulistas. Todo o Estado produz diariamente 27.629 toneladas de lixo doméstico.

Avaliação

Cidades com aterros inadequados

Aparecida*
Arealva
Bananal
Bariri
Barra Bonita*
Barrinha*
Bauru*
Boraceia
Cananeia*
Cerqueira César
Cravinhos*
Cruzeiro*
Elias Fausto
Estiva Gerbi*
Estrela D'Oeste*
Guarantã*
Iguape*
Ilha Comprida*
Itaí*
Itapeva*
Itararé*
Itobi*
Jaú*
Juquitiba*
Lins*
Manduri*
Pacaembu
Paranapanema
Pauliceia*
Paulo de Farias
Pompeia*
Pracinha
Presidente Prudente*
Riversul
Salmourão
Santana de Parnaíba*
Sarapuí
Silveiras
Taquarituba
Taquarivaí*
Taubaté*
Vargem Grande do Sul*

* Locais que funcionam sem a devida licença do governo do Estado

Os melhores aterros

Angatuba
Brodowski
Jardinópolis
Cachoeira Paulista
Tremembé
Guatapará

Fonte:  O Estado de S.Paulo